A Funcorsan ciente dos questionamentos relacionados ao processo de privatização da patrocinadora Corsan e à situação do plano de benefícios e considerando que, nesta terça-feira (31/08/2021), a Assembleia Legislativa autorizou o Governo do Estado alienar as ações da Corsan, onde a Companhia, no momento da alienação, deixará de ser uma Empresa de Economia Mista passando a ser uma Empresa Privada, passamos os seguintes esclarecimentos:
Essa alteração societária não altera as obrigações que a Corsan tem, enquanto patrocinadora, com o do Plano de Benefícios BD 001/Funcorsan.
A Funcorsan ressalta que a legislação garante, nesta modalidade de Plano BD, que os direitos adquiridos e os direitos acumulados dos participantes sejam respeitados. Assim, os benefícios concedidos continuarão sendo pagos, conforme previsto no regulamento e os participantes ativos continuarão acumulando os benefícios em formação, pois a alteração no controle acionário da Patrocinadora não modifica a relação existente entre Corsan, Fundação e participantes.
No site da Corsan na internet, a Companhia esclarece como ficará a situação do Plano com a desestatização:
– O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SERÁ EXTINTO?
Projeta-se que, mesmo sem a desestatização, o fundo de previdência deverá passar por adaptações. Os números mostram que o atual plano de benefício definido, que garante um benefício pré-definido ainda que seja usufruído pelo empregado daqui a décadas, gera déficits constantes e chamadas a contribuições extras, tanto pela patrocinadora quanto pelos empregados, originando insatisfações de ambos os lados. O intuito é criar um plano de contribuição definida, na qual tanto patrocinadora – a Corsan – quanto patrocinados sabem quanto contribuirão mensalmente, e fazer um plano de incentivo à migração. Estima-se, com base em sinalizações da Funcorsan, que a maioria dos empregados ativos podem ter interesse em realizar a migração. https://www.corsan.com.br/desestatizacao
Em relação a reestruturação do Plano, conforme consta na nota, com a abertura de um Plano na modalidade CD e a criação de um plano de migração, informamos que a Fundação aguarda as definições da Corsan para dar seguimento ao trabalho.
